Oliveira tem um perfil fleumático, que ajuda a esconder as ambições. É discreto, aparenta escutar mais do que fala, não é um daqueles cearenses contadores de vantagem, nem fala sempre o que está pensando. Em nada lembra um advogado carreirista altamente ambicioso. "Ele parece o personagem do Talentoso Ripley, esconde origens, relacionamentos e intenções", alfineta uma advogada que trabalhou em sua campanha do Quinto.
Fernando Oliveira apareceu no noticiário cearense como mediador das crises que o governador Cid Gomes costuma criar. No início de 2012, a função de arauto do reino ganhou visibilidade na greve dos polícias militares e bombeiros no Ceará. O impasse nas negociações gerou uma onda de violência em Fortaleza e cidades do interior cearense, com saques, assaltos, arrastões e linchamentos. Os policiais estavam há cinco anos escutando de Fernando Oliveira a promessa que os acordos de reajuste salarial seriam cumpridos. Segundo relato dos grevistas, Oliveira estava na negociação sem decidir ou encaminhar objetivamente nada, rechaçando sutilmente entendimentos, pois a intenção do governo era ganhar tempo até reunir condições para sufocar a greve. O impasse por muito pouco não terminou em um rio de sangue com o confronto armado entre os batalhões policiais e os soldados da Guarda Nacional desembarcados em Fortaleza.
Oliveira fez o que pediram para fazer. A tragédia não aconteceu por interferência de duas mulheres. A veterana procuradora Socorro França ocupou o vácuo e chamou a responsabilidade para si, assumiu o comando da mesa de negociações. E a presidente Dilma Rousseff que, aos palavrões, desautorizou as intenções beligerantes do governo do Ceará. "Oliveira perdeu pontos dentro do governo na greve", comentam.
Quem conhece o quem-é-quem no Ceará, aponta Fernando Oliveira como quem encontra as "novas soluções para uma enormidade de processos jurídicos que o governo cria". Traduzindo, é quem "dá o jeitinho", faz o remendo e coloca a costura na cruzeta. "Você deve ter visto aquele video onde o governador fala dos 'rolos' das desapropriações. Pronto, quem faz os tais 'rolos' é Fernando Oliveira", comenta um advogado.
A expressão "rolo" foi quase banida no governo, depois que o governador Cid Gomes foi flagrado pela câmera de um colunista social sugerindo a empresários um negócio que chamou de "rolo". Na ocasião, o governador disse que era "fácil" para o governo desapropriar terrenos na Justiça. O video vazou e o assunto gerou muitos comentários negativos nas redes sociais.
Atualmente o governo do Ceará realiza muitas desapropriações e todas passam diretamente por Fernando Oliveira. Para se ter uma idéia desse volume, apenas para a construção do ramal cearense da Transnordestina, cerca de 527 km de ferrovia, o governo estadual emitiu 1.171 laudos de desapropriação e pretende desapropriar quase 200 km pagando menos de R$ 9 milhões. Por isso, em praticamente todas as desapropriações existem protestos devido os baixos valores das indenizações que o governo quer pagar.
Em agosto de 2011, o governador foi cercado e vaiado em um ruidoso e quase violento protesto dos moradores da comunidade Aldacir Barbosa em Fortaleza, uma das 22 áreas ameaçadas de remoção para passagem do VLT que o governo cearense chama de metrô. O projeto faz parte das obras para a Copa 2014. Tem orçamento inicial de R$ 265 milhões e reservou cerca de R$ 90 milhões para o pagamento das desapropriações – 10 vezes mais recursos que os reservados para as desapropriações na Transnordestina cearense.
"O governo está forjando laudos para desapropriar os imóveis por 10%, 15% do valor", estima Mateus Viana, estudante de sociologia e militante do Movimento de Luta em Defesa da Moradia em Fortaleza.
Fernando Oliveira também estava na comitiva vaiada no Aldacir Barbosa. Amparado por seguranças armados, acompanhava o assédio governamental, entrava nas casas pressionando moradores a aceitarem a indenização proposta pela desapropriação do imóvel. "Pareciam desconectados da realidade, a cena era coisa de louco", comenta Mateus Viana, destacando que o governo quer remover famílias residentes no local há 70 anos.
"Há um regime de excepcionalidade jurídica no Ceará. O governo usa e abusa desse expediente especial, para desapropriar e fazer outras coisas. As ações que envolvem o governo não são distribuídas nas respectivas varas, vão direto para o gabinete do presidente Tribunal de Justiça do Ceará. Muitos casos estão sendo resolvidos dessa forma, por decreto do presidente do TJCE", analisa um advogado. "Eis o segredo do Fernando Oliveira, sempre orienta para a chicana do regime especial e isso pode inclusive implodir o próprio TJCE", resume.
A imagem de protelador sem poder de decisão já contamina e desgasta Fernando Oliveira. Sua carreira consta muitos cargos de confiança, mas também outros conquistados por mérito pessoal, em concursos públicos, como de técnico jurídico da Assembléia Legislativa do Distrito Federal e procurador no Ceará da Fazenda Nacional. Para as pessoas ouvidas por esta reportagem, "Fernando é gente boa, passa por aquela fase de deslumbramento pessoal e acabou picado pela mosca azul do poder, meteu os pés pelas mãos, se enrola mais do que consegue fazer os rolos".
Pelo que se pode concluir, "gente boa" no Ceará não é sinal de honestidade.
Segundo conversas colhidas nos bastidores do intricado judiciário cearense, a atuação de Fernando Oliveira vai além dos cargos públicos e mistura interesses particulares com interesses públicos. Quem atesta a triste suspeita da consultoria privada do procurador geral do estado do Ceará é a sua companheira Aline Saldanha, que declarou "atuar na advocacia privada sob sua orientação" no blog da campanha do Quinto.
Aqui entra o escritório Vasconcelos & Jucá Advocacia & Consultoria – www.vjadvocacia.adv.br – Jucá de José Leite Jucá Filho e Vasconcelos do advogado Hélio Parente de Vasconcelos Filho. Fernando Oliveira seria sócio informal da dupla nessa banca que tem basicamente prefeituras do interior no portfólio, incluindo a prefeitura de Sobral.
"Agora atrás desse trio só não vai quem quer morrer", debocha um ex-prefeito do interior cearense. Contudo, "o trio está cada vez mais exposto", emenda o mesmo prefeito.
A capacidade do cearense de transformar assuntos sérios em piadas arrogantes, surpreende. Não menos que a facilidade de correr riscos por criar situações estapafúrdias de insegurança jurídica. No decorrer da apuração dessa reportagem o nome de Hélio Parente foi requerido, indicado, sabatinado e aprovado por 37 dos 46 deputados para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, na leniente Assembléia Legislativa do Ceará. Deixou de ser advogado e virou conselheiro em menos de 24 horas.
Se a nomeação de Leite Jucá para o TCE causou espanto, a ida de Hélio Parente para o TCM, varreu qualquer sombra de dúvidas das intenções do trio.
"São muito bonitinhos, um fica na PGE, outro no TCE e o outro agora vai para o TCM e ainda deixam o escritório de advocacia aberto com uma telefonista que fala pelo nariz para atender os prefeitos", comenta indignado um advogado que já perdeu clientes para a concorrência desleal do trio.
A intenção do trio de prevalecer os interesses particulares e da clientela acima do Estado democrático de Direito ficou patente nos comentários das redes sociais. "Privatizaram os tribunais de contas do Ceará para o escritório Vasconcelos & Jucá", ironizou o jornalista paraibano-cearense @nortonlimajr no twitter.
Na versão oficial, Parente foi indicado para o cargo vitalício no tribunal devido a desistência de dois deputados estaduais, Wellington Landim (PSB-CE) e Heitor Férrer (PDT-CE).
Sabia-se que Férrer, pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, com chances de vitória, recusaria a oferta, mas ninguém entendeu as justificativas que levaram Landim, ex-presidente da Assembléia, a abrir mão da vaga que articulava desde 2011, quando desistiu de disputar mais uma vez a Presidência da Assembléia.
Os esforços para dar um caráter técnico à nomeação de Hélio Parente vieram abaixo em pouco tempo. No dia seguinte a nomeação, 9 de fevereiro, o jornal Diário do Nordeste revelou uma condenação de Hélio Parente no TCM, quando respondia pela Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, em 2004.
O vexame foi imediato. O tribunal empossaria um conselheiro condenado pelo próprio tribunal, que sequer havia pago a multa aplicada pelo TCM de R$ 5.320,50, e que estava com o nome sujo, inadimplente na dívida ativa do município de Aquiraz.
Na opinião do conselheiro que se aposentava, Luís Sérgio Gadelha Vieira, colhida apressadamente durante a posse de Parente, a nomeação para o TCM de um conselheiro condenado pelo TCM foi uma irregularidade. "Houve um cochilo dele", disse fugindo do mérito da questão.
A posse de Hélio Parente aconteceu em um melancólico fim de tarde de uma terça-feira antevéspera de carnaval. A cerimonia foi curta e lacônica. Durou menos de uma hora.
Parente chorou ao assinar a nomeação. Fez um discurso lido na presença do governador Cid Gomes, a quem agradeceu repetidas vezes a sua indicação, e de quem se disse amigo de quase 30 anos.
Ao final da solenidade, encurralado por jornalistas e depois de dias de telefone na caixa postal, Hélio Parente procurou fugir o mais rapidamente possível de qualquer pergunta constrangedora, resumindo-se a avisar que a multa devida ao TCM havia sido paga em Aquiraz. Reconheceu, portanto, a irregularidade que cometeu como gestor.
O governador tentou minimizar a condenação e a multa do "escolhido" da Assembléia Legislativa, negando a grave irregularidade apontada no tribunal onde estava presente: "Nem sempre uma atecnia significa que a pessoa não tenha uma conduta ilibada. Hoje, no serviço público, as pessoas são multadas por conta de atecnias, mas isso não quer dizer que a pessoa não seja séria", sofismou.
Oliveira fez o que pediram para fazer. A tragédia não aconteceu por interferência de duas mulheres. A veterana procuradora Socorro França ocupou o vácuo e chamou a responsabilidade para si, assumiu o comando da mesa de negociações. E a presidente Dilma Rousseff que, aos palavrões, desautorizou as intenções beligerantes do governo do Ceará. "Oliveira perdeu pontos dentro do governo na greve", comentam.
Quem conhece o quem-é-quem no Ceará, aponta Fernando Oliveira como quem encontra as "novas soluções para uma enormidade de processos jurídicos que o governo cria". Traduzindo, é quem "dá o jeitinho", faz o remendo e coloca a costura na cruzeta. "Você deve ter visto aquele video onde o governador fala dos 'rolos' das desapropriações. Pronto, quem faz os tais 'rolos' é Fernando Oliveira", comenta um advogado.
A expressão "rolo" foi quase banida no governo, depois que o governador Cid Gomes foi flagrado pela câmera de um colunista social sugerindo a empresários um negócio que chamou de "rolo". Na ocasião, o governador disse que era "fácil" para o governo desapropriar terrenos na Justiça. O video vazou e o assunto gerou muitos comentários negativos nas redes sociais.
Atualmente o governo do Ceará realiza muitas desapropriações e todas passam diretamente por Fernando Oliveira. Para se ter uma idéia desse volume, apenas para a construção do ramal cearense da Transnordestina, cerca de 527 km de ferrovia, o governo estadual emitiu 1.171 laudos de desapropriação e pretende desapropriar quase 200 km pagando menos de R$ 9 milhões. Por isso, em praticamente todas as desapropriações existem protestos devido os baixos valores das indenizações que o governo quer pagar.
Em agosto de 2011, o governador foi cercado e vaiado em um ruidoso e quase violento protesto dos moradores da comunidade Aldacir Barbosa em Fortaleza, uma das 22 áreas ameaçadas de remoção para passagem do VLT que o governo cearense chama de metrô. O projeto faz parte das obras para a Copa 2014. Tem orçamento inicial de R$ 265 milhões e reservou cerca de R$ 90 milhões para o pagamento das desapropriações – 10 vezes mais recursos que os reservados para as desapropriações na Transnordestina cearense.
"O governo está forjando laudos para desapropriar os imóveis por 10%, 15% do valor", estima Mateus Viana, estudante de sociologia e militante do Movimento de Luta em Defesa da Moradia em Fortaleza.
Fernando Oliveira também estava na comitiva vaiada no Aldacir Barbosa. Amparado por seguranças armados, acompanhava o assédio governamental, entrava nas casas pressionando moradores a aceitarem a indenização proposta pela desapropriação do imóvel. "Pareciam desconectados da realidade, a cena era coisa de louco", comenta Mateus Viana, destacando que o governo quer remover famílias residentes no local há 70 anos.
"Há um regime de excepcionalidade jurídica no Ceará. O governo usa e abusa desse expediente especial, para desapropriar e fazer outras coisas. As ações que envolvem o governo não são distribuídas nas respectivas varas, vão direto para o gabinete do presidente Tribunal de Justiça do Ceará. Muitos casos estão sendo resolvidos dessa forma, por decreto do presidente do TJCE", analisa um advogado. "Eis o segredo do Fernando Oliveira, sempre orienta para a chicana do regime especial e isso pode inclusive implodir o próprio TJCE", resume.
A imagem de protelador sem poder de decisão já contamina e desgasta Fernando Oliveira. Sua carreira consta muitos cargos de confiança, mas também outros conquistados por mérito pessoal, em concursos públicos, como de técnico jurídico da Assembléia Legislativa do Distrito Federal e procurador no Ceará da Fazenda Nacional. Para as pessoas ouvidas por esta reportagem, "Fernando é gente boa, passa por aquela fase de deslumbramento pessoal e acabou picado pela mosca azul do poder, meteu os pés pelas mãos, se enrola mais do que consegue fazer os rolos".
Pelo que se pode concluir, "gente boa" no Ceará não é sinal de honestidade.
Segundo conversas colhidas nos bastidores do intricado judiciário cearense, a atuação de Fernando Oliveira vai além dos cargos públicos e mistura interesses particulares com interesses públicos. Quem atesta a triste suspeita da consultoria privada do procurador geral do estado do Ceará é a sua companheira Aline Saldanha, que declarou "atuar na advocacia privada sob sua orientação" no blog da campanha do Quinto.
Aqui entra o escritório Vasconcelos & Jucá Advocacia & Consultoria – www.vjadvocacia.adv.br – Jucá de José Leite Jucá Filho e Vasconcelos do advogado Hélio Parente de Vasconcelos Filho. Fernando Oliveira seria sócio informal da dupla nessa banca que tem basicamente prefeituras do interior no portfólio, incluindo a prefeitura de Sobral.
"Agora atrás desse trio só não vai quem quer morrer", debocha um ex-prefeito do interior cearense. Contudo, "o trio está cada vez mais exposto", emenda o mesmo prefeito.
A capacidade do cearense de transformar assuntos sérios em piadas arrogantes, surpreende. Não menos que a facilidade de correr riscos por criar situações estapafúrdias de insegurança jurídica. No decorrer da apuração dessa reportagem o nome de Hélio Parente foi requerido, indicado, sabatinado e aprovado por 37 dos 46 deputados para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, na leniente Assembléia Legislativa do Ceará. Deixou de ser advogado e virou conselheiro em menos de 24 horas.
Se a nomeação de Leite Jucá para o TCE causou espanto, a ida de Hélio Parente para o TCM, varreu qualquer sombra de dúvidas das intenções do trio.
"São muito bonitinhos, um fica na PGE, outro no TCE e o outro agora vai para o TCM e ainda deixam o escritório de advocacia aberto com uma telefonista que fala pelo nariz para atender os prefeitos", comenta indignado um advogado que já perdeu clientes para a concorrência desleal do trio.
A intenção do trio de prevalecer os interesses particulares e da clientela acima do Estado democrático de Direito ficou patente nos comentários das redes sociais. "Privatizaram os tribunais de contas do Ceará para o escritório Vasconcelos & Jucá", ironizou o jornalista paraibano-cearense @nortonlimajr no twitter.
Na versão oficial, Parente foi indicado para o cargo vitalício no tribunal devido a desistência de dois deputados estaduais, Wellington Landim (PSB-CE) e Heitor Férrer (PDT-CE).
Sabia-se que Férrer, pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, com chances de vitória, recusaria a oferta, mas ninguém entendeu as justificativas que levaram Landim, ex-presidente da Assembléia, a abrir mão da vaga que articulava desde 2011, quando desistiu de disputar mais uma vez a Presidência da Assembléia.
Os esforços para dar um caráter técnico à nomeação de Hélio Parente vieram abaixo em pouco tempo. No dia seguinte a nomeação, 9 de fevereiro, o jornal Diário do Nordeste revelou uma condenação de Hélio Parente no TCM, quando respondia pela Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, em 2004.
O vexame foi imediato. O tribunal empossaria um conselheiro condenado pelo próprio tribunal, que sequer havia pago a multa aplicada pelo TCM de R$ 5.320,50, e que estava com o nome sujo, inadimplente na dívida ativa do município de Aquiraz.
Na opinião do conselheiro que se aposentava, Luís Sérgio Gadelha Vieira, colhida apressadamente durante a posse de Parente, a nomeação para o TCM de um conselheiro condenado pelo TCM foi uma irregularidade. "Houve um cochilo dele", disse fugindo do mérito da questão.
A posse de Hélio Parente aconteceu em um melancólico fim de tarde de uma terça-feira antevéspera de carnaval. A cerimonia foi curta e lacônica. Durou menos de uma hora.
Parente chorou ao assinar a nomeação. Fez um discurso lido na presença do governador Cid Gomes, a quem agradeceu repetidas vezes a sua indicação, e de quem se disse amigo de quase 30 anos.
Ao final da solenidade, encurralado por jornalistas e depois de dias de telefone na caixa postal, Hélio Parente procurou fugir o mais rapidamente possível de qualquer pergunta constrangedora, resumindo-se a avisar que a multa devida ao TCM havia sido paga em Aquiraz. Reconheceu, portanto, a irregularidade que cometeu como gestor.
O governador tentou minimizar a condenação e a multa do "escolhido" da Assembléia Legislativa, negando a grave irregularidade apontada no tribunal onde estava presente: "Nem sempre uma atecnia significa que a pessoa não tenha uma conduta ilibada. Hoje, no serviço público, as pessoas são multadas por conta de atecnias, mas isso não quer dizer que a pessoa não seja séria", sofismou.
