Esta história tem começo, tem meio, mas parece não ter fim. Duas notícias publicadas sem destaque na imprensa cearense caíram como fermento na boca da sociedade local. Em menos de um mês, entre o começo de janeiro e o final de fevereiro desse ano, o jovem advogado José Leite Jucá Filho mudou três vezes de endereço profissional. Foi exonerado da Procuradoria Geral do Estado, PGE, logo em seguida nomeado procurador jurídico do Tribunal de Contas do Estado, TCE, de onde foi novamente exonerado para voltar a cuidar do seu escritório de advocacia, a banca Jucá & Vasconcelos.
A nomeação de um dos homens de confiança do governo para um cargo no tribunal que fiscaliza as contas do governo, pegou mal. Lembrou a fábula da raposa no galinheiro. Levantou suspeitas sobre a transparência do governo, chumbou a independência do tribunal e remeteu o Ceará aos tempos da famosa velha terra dos coronéis – quando o divertimento era acender charutos com as páginas rasgadas do código penal no capítulo dos crimes contra a administração pública.
A exoneração também pegou mal. Lembrou as brincadeiras infantis, onde crianças trocam de personagem em um mero estalar de dedos, ora são bandidos; ora, mocinhos; ora, governo; ora, fiscais do governo.
Leite Jucá ocupava um dos três principais postos na PGE. Estava na Gerência Superior, como procurador-geral adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário. Funcionava ainda como braço-direito-e-esquerdo do procurador titular da PGE, o sobrecarregado Fernando Antônio Costa de Oliveira.
A parceria entre Fernando Oliveira e Leite Jucá motiva piadas na terra do humor. Os cearenses dizem que se o Batman Oliveira começar a chorar, imediatamente o Curinga Jucá entrará no palco fantasiado de Leite Robin.
Pilhérias à parte, Leite Jucá funciona de fato como um pneu sobressalente dos cargos públicos dirigidos por Fernando Oliveira. Foi o sucessor natural e o substituto ideal em duas ocasiões.
Primeiro, na Procuradoria da Assembléia Legislativa – quando Oliveira saiu para assumir a PGE em 2007. Segundo, na própria PGE – quando Oliveira precisou sair em maio de 2010 para disputar o chamado Quinto Constitucional, eleição indireta para a vaga de desembargador indicada pela OAB.
Na disputa do Quinto, Fernando Oliveira caiu logo na segunda rodada de um processo eleitoral de três etapas. Foi o mais votado entre os advogados, com pouco mais de 900 votos, mas ficou fora da lista sêxtupla que os conselheiros da OAB elaboram e enviam para os desembargadores do Tribunal de Justiça estadual elaborarem a lista tríplice para escolha final do governador.
A presunção de Oliveira era que se figurasse na tríplice, seria nomeado desembargador pelos serviços prestados ao governador. Para alguns, a OAB-CE agrediu a vontade dos advogados ao limar o mais votado. Para outros, o escanteio refletiu a falta de "espírito público" do candidato, dependente e insulado nas cercanias do governo.
Passado o desprestígio eleitoral, Fernando Oliveira retomou sem dificuldades à cadeira na PGE guardada por Leite Jucá. "É sempre assim, quando um sair, vai entrar o outro; quando um não puder ir, vai o outro", comenta um especialista nas triangulações da dupla. Dessa forma, não seria diferente na procuradoria jurídica do TCE. Como Fernando Oliveira não poderia sair da PGE, o indicado para a ocupar o cargo estratégico no TCE foi a sua sombra imediata, Leite Jucá.
A necessidade de reforçar o corpo jurídico do tribunal de contas, deve-se a dois escândalos. Um que já explodiu e outro a explodir.
O primeiro, os "banheiros fantasmas", derrubou um presidente, Teodorico Menezes, e deve cassar o mandato de um deputado estadual, Teo Menezes (PSB-CE) – o superprotegido filho de Teodorico, reeleito com mais de 70 mil votos à custa dessa corrupção. O caso inundou o tribunal de vazamentos e respinga diretamente em mais duas autoridades. Atinge também o secretário estadual das Cidades, deputado estadual Camilo Santana (PT-CE), e o presidente do cobiçado Banco do Nordeste, Jurandir Santiago. Santana é pré-candidato à prefeitura de Fortaleza.
Não bastasse a sujeira dos "banheiros fantasmas, o outro escândalo a explodir é ainda mais grave: o superfaturamento na construção do anexo no TCE, um prédio milionário, obra com orçamento inicial de R$ 23 milhões.
É nesse cenário de desmando e corrupção flagrantes que Fernando Oliveira lidera. O TCE é um colégio formado por sete conselheiros. Fernando Oliveira atua como o Oitavo Conselheiro, dando a palavra final, nomeando e exonerando à vontade, aprovando as contas do governo, inclusive, aprontando o voto dos conselheiros menos preparados – como o atual presidente da instituição, Valdomiro Távora, ex-deputado estadual que sequer tem curso superior.
"Aqui, Fernando Oliveira casa e até batiza", diz em tom de brincadeira uma funcionária do TCE. A blague é um trocadilho, devido o relacionamento de Fernando Oliveira com duas funcionárias, Maria de Fátima Siqueira Costa e Aline Saldanha de Lima Ferreira Sena.
Vamos começar pela última. Por indicação de Oliveira, Aline foi parar no TCE, em 2009, como assessora do então conselheiro Valdomiro Távora. Aline é mãe solteira de Davi – criança que o pai seria Fernando Oliveira, segundo costuma comentar nos corredores do tribunal, sem pedir reservas, a própria Aline.
"O relacionamento entre Fernando Oliveira e Aline Saldanha é como segredo de Justiça. Poucos têm acesso", conta quem conhece o quase casal. Até no Facebook, rede social que abastece o comércio de intrigas e as relações estratégicas na ultra-provinciana Fortaleza, Aline é amiga de Leite Jucá, mas estranhamente ainda não é de Fernando Oliveira – um ato falho, segundo os códigos da sociedade cearense. O único vínculo da intimidade entre os dois está no comentário de um outro filho de Aline, onde Fernando Oliveira é chamado de "tio" e de "senhor".
Há ainda uma afetuosa declaração de voto de Aline no blog da campanha de Oliveira para o Quinto. Em uma redação quase adolescente, Aline derramou elogios ao professor, chefe e líder Fernando Oliveira, que conheceu em aulas de Direito Constitucional de um cursinho preparatório para concursos; que foi seu chefe na procuradoria da Assembléia Legislativa do Ceará, e que é o seu líder no mundo jurídico cearense.
O voto é uma confissão de intimidade confidente, "Posso dizer que como ele nunca esqueço de onde eu vim e das pessoas que contribuíram para meu crescimento profissional e pessoal, por isso, aproveito a oportunidade para manifestar minha eterna gratidão pelos grandes ensinamentos", declarou Aline – ex-aluna do Nossa Senhora das Graças, colégio de freiras cordimarianas no Bairro de Fátima em Fortaleza.
Fernando Oliveira é casado, tem dois ou três filhos desse casamento, mas o nome da esposa ninguém sabe dizer. Sequer foi enviado para o Cerimonial da Assembléia Legislativa, que concentra no Ceará esse tipo de informação, para envio de cartões, convites e brindes. Trata-se de um relacionamento secreto. Ele aparece sozinho aos compromissos oficiais.
Mas se a mulher não aparece, o mesmo não acontece com a tia Maria de Fátima Siqueira Costa, servidora lotada na procuradoria jurídica do TCE.
Segundo consulta no Tribunal Superior Eleitoral, Maria de Fátima aparece como doadora oficial da campanha do deputado estadual Teodorico José Barreto Menezes, Teó Menezes – o filho de Teodorico Menezes.
A "Tia Fátima" doou R$ 10.000,00 em dinheiro para a campanha, doação gorda para uma servidora pública que ganha pouco mais de 5 mil reais por mês, moradora de um prédio de quatro apartamentos por andar na avenida Rogaciano Leite em Fortaleza.
A assinatura de Maria de Fátima aparece em vários pareceres nas principais licitações do TCE. Foi nomeada por Teodorico Menezes para conduzir licitações, compondo a equipe de apoio dos pregoeiros que julgam a modalidade Pregão. Também faz parte da comissão extraordinária de Fiscalização e Acompanhamento da obra do Anexo II, o prédio superfaturado de licitação viciada.
Muita coragem a sua! As fontes para esse texto foram as mesmas usadas para preparar o texto dessa pagina http://bit.ly/HKuFqP não é mesmo?
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